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Nº 043/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS DE DRENAGEM
Prezados condôminos,
Recentemente têm havido sérias acusações, por parte de um condômino, relacionadas à possível agressão à reserva do condomínio por ocasião da realização das obras de drenagem.
A fim de esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema, a diretoria do CABV ressalta as seguintes considerações:
O CABV possui a Autorização Ambiental 29/2020, que encontra-se vigente e autoriza a continuidade das obras de drenagem, conforme o Processo SEI 00391-00000628/2018-50.
A classificação dos pontos analisados pelo órgão ambiental, dentro dos limites do CABV, enquadra-se como grota seca, conforme o Relatório Técnico, processo SEI 602.000.013/2016.
Ainda que não houvesse a referida classificação, o projeto de drenagem de águas pluviais prevê a passagem de canos a mais de 30 metros do curso d’água da grota seca, o que seria permitido se houvesse nascentes.
A administração do CABV já recebeu por diversas vezes fiscais e auditores dos órgãos ADASA e IBRAM e não foi constatada nenhuma irregularidade nas obras e nas autorizações.
Todos os relatórios de fiscalização estão disponíveis na coordenação de engenharia e meio ambiente para consulta de qualquer interessado.
Os processos no Sistema Eletrônico de Informações são monitorados diariamente.
As fiscalizações sempre são acompanhadas para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
É possível observar nas imagens que as obras estão margeando a avenida principal, onde haverá duplicação, e se distanciando do interior da área de reserva.
Por fim, ressalta-se que infelizmente é necessário fazer a remoção de parte da vegetação para que seja possível a execução da obra e que as mudas para a recomposição da vegetação já estão no viveiro de mudas do condomínio.
· Diante dos fatos, a direção do condomínio reafirma seu compromisso com a comunidade em realizar seu trabalho de forma responsável, transparente e de acordo com todas as normas e exigências da legislação.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva
